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TRIBUTÁRIO - Simples Nacional: milhares de empresas correm risco de desenquadramento sem correção da tabela para 2024
Publicado em 24 de novembro de 2023
Contábeis

Milhares de pequenas empresas podem ser excluídas do Simples Nacional já em janeiro de 2024. O alerta é do movimento “Atualiza Simples Nacional” — composto por 37 entidades, entre sindicatos e associações, que representam mais de 22 milhões de negócios atualmente...

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FERIADOS - Governo anuncia que irá revogar portaria sobre restrição de trabalho aos feriados
Publicado em 24 de novembro de 2023
Contábeis

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que irá anular a Portaria 3.566/2023 que restringe o trabalho no comércio durante feriados. A medida exigia um acordo coletivo para permitir as atividades. De acordo com o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo teor será emitida nos próximos...

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TECNOLOGIA - Atenção: contas inativas do Gmail serão excluídas permanentemente já na próxima semana
Publicado em 24 de novembro de 2023
Contábeis

Usuários que possuem contas de e-mail do Gmail, do Google, devem ficar atentos pois já no dia 1º de dezembro a empresa anunciou que irá apagar permanentemente e-mails que não tenham sido acessados há dois anos. A medida está de acordo com a nova política de inatividade da empresa, que...

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INCENTIVOS FISCAIS - Câmara aprova prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e Sudene por cinco anos
Publicado em 24 de novembro de 2023
Contábeis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um Projeto de Lei que prorroga  o prazo de benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) até o ano de 2028.  O texto foi aprovado com uma...

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FÉRIAS COLETIVAS - É possível dar férias coletivas antes do colaborador completar o período aquisitivo?
Publicado em 24 de novembro de 2023
Contábeis

Em muitas empresas, as férias coletivas são consideradas como uma prática natural, sendo frequentemente acionada ao final do ano para enfrentar desafios como desaquecimento comercial e excesso de estoque. Contudo, uma questão recorrente surge: é viável incluir colaboradores que não...

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DINHEIRO - Simples Nacional: comece o ano colocando dinheiro no caixa da empresa
Publicado em 23 de novembro de 2023
Contábeis

O complexo sistema tributário brasileiro, é uma pedra no sapado dos empresários, contadores e advogados que atuam na parte fiscal. Esse estorvo é derivado do elevado número de obrigações acessórias, somado a peculiaridade de cada regime de tributação, elevado número de...

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TRABALHISTA - Câmara aprova urgência para anular portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho em domingos e feriados
Publicado em 23 de novembro de 2023
Contábeis

Em uma votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por 301 votos a 131, o projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos da polêmica portaria do Ministério do Trabalho, impondo regulamentações para atividades laborais aos domingos e feriados,...

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TRABALHISTA - Câmara aprova projeto para contratação especial de jovens e adultos desempregados
Publicado em 23 de novembro de 2023
Contábeis

A Câmara dos Deputados anunciou a aprovação, com uma margem significativa de 286 votos a favor e 91 contra, do projeto de lei que propõe regras especiais para contratações sob o regime  da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltadas para jovens com idade entre 18 e 29...

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DESTAQUES - PL aprovado: Taxação de offshores e super-ricos
Publicado em 23 de novembro de 2023
Jornal Contábil

Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 4.173/2023, que trata da taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação de imposto nos chamados fundos de investimento...

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TRIBUTOS - Crédito tributário: solução para empresas manterem caixas positivos no final do ano
Publicado em 23 de novembro de 2023
Jornal Contábil

O pagamento do 13º salário é um momento de felicidade para os celetistas. A gratificação natalina e, em alguns casos, as bonificações, podem trazer tranquilidade para o colaborador encerrar o ano com as contas positivas e contribuir para realizarem as festas de fim de ano com...

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